Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Mantida decisão que afastou prefeito baiano